Dispõe sobre a instituição, a composição e o funcionamento do Comitê Municipal de Acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização de Divinésia e dá outras providências.
DOWNLOAD: DECRETO Nº 025/2026
Caso não tenha o PDF Adobe® Reader instalado em sua máquina, baixe o programa gratuitamente no http://get.adobe.com/br/reader/.
