A Prefeitura Municipal de Divinésia, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Padre Antônio Jacinto, nº 16, Centro, Divinésia-MG, inscrita no CNPJ 18.128/280/0001-83, representado neste ato pela Prefeita Municipal, Cirlei Elizabete de Freitas, no uso de suas prerrogativas legais, vem tornar público o edital para seleção de proprietários de imóveis localizados no Município de Divinésia que visam promover a Programa de Recuperação Esgotamento Sanitário Domiciliar situadas em propriedades públicas e/ou privadas e que se encontram em vulnerabilidade sanitária e ambiental.