Encontro detalhou projetos bem como as formas de angariar recursos

Na última semana, a Secretaria Municipal de Educação, através do Departamento de Turismo, reuniu autoridades, fazedores da cultura e membros da comunidade na 1ª Escuta Pública Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc II. Após a abertura, a Turismóloga, Fahrenheit Amarante, falou sobre a importância da pontuação no ICMS Turístico, e a convidada, Lúcia Cruz, detalhou o funcionamento da Lei Paulo Gustavo 195/2022.

De acordo com o Ministério da Cultura, a referida legislação, instituída em julho do ano passado, prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a Estados, Municípios e ao Distrito Federal, no intuito de apoiar fazedores da cultura que sofreram os impactos causados pela pandemia de Covid-19. Do total, quase 70% do valor será destinado ao setor de produção audiovisual.

“Queremos investir na Fanfarra Maestro João de Moura, que faz um trabalho lindo com as crianças, promover oficinas de teatro, e o principal: realizar o antigo sonho da 1ª Mostra de Cinema de Divinésia, atraindo ainda mais turistas para a nossa querida cidade”, diz o Presidente do Departamento, Fabrício Januzzi, ao afirmar que o município já deu os primeiros passos no sentido de pleitear a Lei Paulo Gustavo.

Segundo ele, ainda faltam orientações sobre a Lei Aldir Blanc II, que se encontra em processo de regulamentação e, enquanto isso, Divinésia vem trabalhando fortemente em todas as exigências do Governo Federal e Estadual a fim de pontuar no ICMS Turístico, fator decisivo na angariação de recursos.