A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo torna pública a
homologação dos Editais 001/2024 – CIDADE DAS ARTES, 002/2024 – NOSSA ARTE, NOSSA
CIDADE. Todos os editais realizados com recursos da Lei Aldir Blanc 2 n°14.399/2022,
regulamentada pelo Decreto n°11.740/2023 e em consonância com o decreto de Fomento e
Financiamento à Cultura n°11.453/2023. Ficam neste ato, convocados todos os proponentes
contemplados no resultado final para assinatura dos termos de fomento e recibos. Os valores
correspondentes a cada projeto serão pagos em até 30 dias após a assinatura do termo.

HOMOLOGAÇÃO DOS EDITAIS PNAB 2024