Legislação
Portaria Nº 075/2021
Nomeia Representante Legal da Prefeitura de DIVINÉSIA junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH.
A Prefeita Municipal de Divinésia, no uso de suas atribuições que a lei lhe confere, em especial a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1º – Fica designada para assumir o cargo de Representante Legal da Prefeitura de Divinésia, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, a Sra. MATHUZA EVELLYN DA SILVA SÁ
Art. 2º – Revogadas as disposições contrárias, em especial a Portaria 065, de 08 /03/2021,esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Divinésia, 16 de março de 2021.
Cirlei Elizabete de Freitas
Prefeita Municipal
DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/03/2021
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