Licitação
Para solicitação, por meio eletrônico, da integra dos documentos relativos a este Processo de Licitação após conclusão e homologação envie um email para: prefeitura@divinesia.mg.gov.br
Processo Administrativo: 27/2026
| Número da Modalidade: 3/2026 |
| Modalidade da licitação: Concorrência |
| Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021 |
| Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, Nº 30, PARQUE DE EXPOSIÇÃO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA/MG, CEP 36.546-000, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E PROJETOS CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 201901485-1, FIRMADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROINFÂNCIA – PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), INTEGRANTE DAS AÇÕES DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE). |
| Unidade solicitante: Administração e Planejamento |
| Valor estimado: R$ 1.007.726,84 |
| Data de publicação: 04/05/2026 |
| Data limite: 11/06/2026 |
| Data de abertura: 11/06/2026 |
| Horário de abertura: 09:00:00 |
| Status: Em andamento |