Licitação

Para solicitação, por meio eletrônico, da integra dos documentos relativos a este Processo de Licitação após conclusão e homologação envie um email para: prefeitura@divinesia.mg.gov.br

Processo Administrativo: 52/2026

Número da Modalidade: 11/2026
Modalidade da licitação: Dispensa
Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021
Objeto:

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit Maternidade, destinados à concessão de benefício eventual às gestantes em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas e cadastradas nos serviços, programas e grupos de proteção e atendimento integral à família, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Divinésia/MG.

Unidade solicitante: Administração e Planejamento

Valor estimado: R$ 39.645,00

Data de publicação: 01/09/2026
Data limite: 09/09/2026
Data de abertura: 09/09/2026
Horário de abertura: 09:00:00
Status: Em andamento


Arquivos do processo

Aviso de dispensa eletrônica P.A.052-2026 Dispensa 011-2026

4. Estudo Técnico Preliminar (ETP)

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