Licitação
Para solicitação, por meio eletrônico, da integra dos documentos relativos a este
Processo de Licitação após conclusão e homologação envie um email para:
prefeitura@divinesia.mg.gov.br
Processo Administrativo: 68/2026
| Número da Modalidade: 37/2026 |
| Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico |
| Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021 |
| Objeto: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia de Segurança e
Medicina do Trabalho, visando a elaboração, implantação e atualização do Programa de
Gerenciamento de Riscos - PGR; o Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional -
PCMSO, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, Laudo Técnico de
Insalubridade e Periculosidade – LTIP, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, Atestado
de Saúde Ocupacional - ASO e envio mensal de todas as informações de segurança e saúde do
trabalho relativas aos eventos do E-Social, para atender as demandas do município de
Divinésia/MG.
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| Unidade solicitante: Administração e Planejamento
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| Valor estimado: R$ 355.608,00
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| Data de publicação: 19/11/2026 |
| Data limite: 08/12/2026 |
| Data de abertura: 08/12/2026 |
| Horário de abertura: 09:00:00 |
| Status: Em andamento |