Regularização e Licenciamento Ambiental
Regularização e Licenciamento Ambiental
A Prefeitura Municipal está modernizando a forma de receber e tramitar processos. Os serviços prestados pelos diversos setores da Administração Municipal terão o seu fluxo e requisitos revistos, visando a otimização e eficiência na prestação de serviços ao cidadão.
Como funcionará o serviço de Processos Eletrônicos:
Assuntos
1. A pessoa Física ou Jurídica, através de cadastro prévio, fará o protocolo do processo eletronicamente. Quando concluída esta etapa, o sistema emitirá um número de protocolo do processo;
2. A guia para pagamento das taxas de serviços correspondentes deverá ser gerada através do sistema Guia Online, para acessá-lo clique aqui, a partir de então, a tramitação do processo pendente até a identificação do pagamento;
2.1. As guias referente ao processo de Regularização e Licenciamento Ambiental, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, serão remetidas aos interessados após apresentação do requerimento/formulário, através de meio eletrônico.
3. Após a confirmação do pagamento pelo CAC da Prefeitura, o sistema permitirá a aprovação do andamento do processo, onde converterá o protocolo em um processo eletrônico e começará a sua tramitação de acordo com o fluxo do serviço solicitado;
4. A cada movimentação do processo, o requerente será notificado por e-mail, podendo assim acompanhar passo a passo a tramitação junto à Administração Municipal;
5. Após a conclusão dos serviços, o requerente será automaticamente notificado, recebendo as instruções para retirada dos documentos ou receberá autormaticamente através do CAC-Virtual.
Solicitações
O Município de Divinésiadispõe do atendimento presencial para prestação de informações quanto aos assuntos de licenciamento e regularização ambiental. Solicitação de reuniões técnicas deverão ser agendadas através do e-mail: email@divinesia
Unidade:
Endereço:
Horário:
Telefone:
Regulamentação
Lei Complementar Nº 000/0000
Dispõe sobre a política de proteção, conservação, preservação, controle, licenciamento e fiscalização do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Ubá.
Arquivos relacionados
Serviços
Secretarias





