Decreto

Legislações

Tipo de Legislação:
Setor
Situação
LEI Nº.08/2024

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO PARA O EVENTO QUE MENCIONA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Data da Publicação: 29/05/2024 - 13:47
Tipo: Lei
DECRETO Nº 007/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Data da Publicação: 29/05/2024 - 13:43
Tipo: Decreto
DECRETO Nº 006/2024

Proíbe o funcionamento de qualquer atividade comercial no
trecho da Avenida Dias Paes, entre os números 400 até o 700,
sem a devida ...

Data da Publicação: 29/05/2024 - 13:41
Tipo: Decreto
PORTARIA Nº 057/2024

“Concede Licença a servidora que menciona”.

Data da Publicação: 27/05/2024 - 15:30
Tipo: Portaria
PORTARIA Nº 056/2024

“Dispões sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR”.

Data da Publicação: 17/05/2024 - 16:26
Tipo: Portaria
LEI 07/2024

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Divinésia, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os se...

Data da Publicação: 09/05/2024 - 15:02
Tipo: Lei

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