Decreto Archives - Prefeitura Municipal de Divinésia

Decreto

Palavra-Chave

Tipo de Legislação:

Setor

Situação

DECRETO Nº. 016/2024

Dispõe sobre a alteração na redação dos “considerandos” e do artigo 1º do Decreto 015 de 2024 e dá outras providências”.

Data da Publicação: 27/09/2024 - 14:27

Tipo: Decreto

DECRETO Nº.015/2024

Dispõe sobre o autorização de liberação de parte da caução prestada em garantia quando da aprovação do loteamento “Cedro do Líbano III”.

Data da Publicação: 15/09/2024 - 12:45

Tipo: Decreto

PORTARIA Nº 076/2024

“Nomeia Médica Perita”.

Data da Publicação: 02/09/2024 - 16:02

Tipo: Portaria

DECRETO Nº 014 /2024

Regulamenta e fixa critérios técnicos para a autorização de uso a título precário do bem público denominada Praça Padre Nelson Tafuri e dá outra...

Data da Publicação: 02/09/2024 - 16:00

Tipo: Decreto

PORTARIA N.º 075/2024

Designa Comissão Permanente destinada a conduzir os Processos Administrativos de Apuração de Responsabilização (PAAR), previsto no art. 158 da L...

Data da Publicação: 22/08/2024 - 10:08

Tipo: Portaria

PORTARIA 074/2024

Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona

Data da Publicação: 06/08/2024 - 15:06

Tipo: Portaria

Editais

Nota Fiscal

Sala Mineira do Empreendedor

Contra-Cheque

Diário Oficial

Portal da Transparência

Defesa Civil (COMPDEC)

Secretaria Municipal de Transporte

Secretaria Municipal de Obras

Secretaria de Pecuária, Agricultura e Meio Ambiente

Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

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