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Palavra-Chave
Tipo de Legislação:
Setor
Situação
LEI Nº 003/2023

“Dispõe sobre a recomposição geral anual dos subsídios dos
vereadores e servidores da Câmara Municipal de Divinésia, MG
e dá p...

Data da Publicação: 18/01/2023 - 15:15
Tipo: Lei
LEI Nº 002/2023

“Dispõe sobre a recomposição da remuneração anual geral dos
cargos de Prefeito, Vice e Secretários do Município de
Divinésia,...

Data da Publicação: 18/01/2023 - 15:10
Tipo: Lei
LEI Nº 001/2023

“Dispõe sobre concessão de recomposição geral da
remuneração dos servidores públicos e dá outras
providências”

Data da Publicação: 18/01/2023 - 15:05
Tipo: Lei
DECRETO Nº 002/2023

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por
Tempestade Local/Convectiva/ Chuvas Intensas – COBRADE No 1.3.2...

Data da Publicação: 18/01/2023 - 15:00
Tipo: Decreto
PORTARIA Nº 018/2023

Pagamento de Gratificação e dá outras providências.

Data da Publicação: 12/01/2023 - 14:15
Tipo: Portaria
PORTARIA Nº 017/2023

Revoga Pagamento de Gratificação e dá outras providências.

Data da Publicação: 12/01/2023 - 14:10
Tipo: Portaria

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