LEI COMPLEMENTAR

Legislações

Tipo de Legislação:
Setor
Situação
PORTARIA Nº 047/2024

Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do CAE- Conselho de Alimentação Escolar.

Data da Publicação: 19/04/2024 - 14:46
Tipo: Portaria
PORTARIA Nº 046/2024

“DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.”

Data da Publicação: 16/04/2024 - 15:43
Tipo: Portaria
PORTARIA Nº 045/2024

“Dispõe sobre nomeação de Representantes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR”.

Data da Publicação: 16/04/2024 - 15:41
Tipo: Portaria
PORTARIA Nº 044/2024

“Dispõe sobre nomeação de Representantes do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

Data da Publicação: 16/04/2024 - 15:40
Tipo: Portaria
LEI N.º 05/2024

Dispõe sobre a criação de gratificação para a função de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/202...

Data da Publicação: 16/04/2024 - 15:39
Tipo: Lei
PORTARIA Nº 043/2024

“Nomeia Chefe de Seção”.

Data da Publicação: 11/04/2024 - 15:38
Tipo: Portaria

Serviços

Editais
Nota Fiscal
Sala Mineira do Empreendedor
Contra-Cheque
Diário Oficial
Portal da Transparência

Secretarias

Defesa Civil (COMPDEC)
Secretaria Municipal de Transporte
Secretaria Municipal de Obras
Secretaria de Pecuária, Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria Municipal da Saúde