Tipos de Legislações: Portaria

“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –DOMUNICÍPIO DE DIVINÉSIA – MG”.

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica.

“Exonera servidor que menciona”.

“Dispõe sobre nomeação de Representantes do CMPC – Conselho Municipal do Patrimônio Cultural”.

“Exonera servidor que menciona”

“Exonera servidor que menciona”.

“Concede Licença a servidora que menciona”.

“Dispõe sobre nomeação de Representantes do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

Pagamento de Gratificação e dá outras providências

“Dispõe sobre a nomeação de novos membros para atuarem junto a Vigilância Sanitária Municipal”