Portaria

Legislações

Tipo de Legislação:
Setor
Situação
LEI Nº.07/2023

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS
CONSTANTES NA LEI 06/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data da Publicação: 29/03/2023 - 15:26
Tipo: Lei
LEI Nº. 06/2023

“ALTERA A REDAÇÃO DISPOSITIVOS DA LEI 010/2019 E REDAÇÕES DADAS PELA LEI Nº.
020/2019 QUE DELIMITA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA...

Data da Publicação: 29/03/2023 - 15:25
Tipo: Lei
PORTARIA Nº 050/2023

“Dispõe sobre nomeação de
Representantes do CMDCA –
Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente”.

Data da Publicação: 28/03/2023 - 15:51
Tipo: Portaria
DECRETO N° 06/2023

CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE DIVINÉSIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Data da Publicação: 22/03/2023 - 13:02
Tipo: Decreto
PORTARIA Nº 49/2023

“Nomeia Chefe de Departamento”.

Data da Publicação: 20/03/2023 - 15:57
Tipo: Portaria
PORTARIA Nº 48/2023

“Nomeia Chefe de Seção”.

Data da Publicação: 20/03/2023 - 15:54
Tipo: Portaria

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