Tipos de Legislações: Portaria

PORTARIA Nº 086/2021

“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –DOMUNICÍPIO DE DIVINÉSIA – MG”.

PORTARIA Nº 085/2021

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica.

PORTARIA Nº 083/2021

“Dispõe sobre nomeação de Representantes do CMPC – Conselho Municipal do Patrimônio Cultural”.

PORTARIA Nº 079/2021

“Dispõe sobre nomeação de Representantes do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

PORTARIA Nº 077/2021

“Dispõe sobre a nomeação de novos membros para atuarem junto a Vigilância Sanitária Municipal”